Como o estrangeiro pode investir em fundos imobiliários no Brasil

Estrangeiro que deseja investir nos fundos de investimento imobiliário são isentos de imposto de renda sobre ganhos de capital e também sobre os lucros e dividendos distribuídos.

O aumento no fluxo dos fundos de investimento imobiliário é crescente e movimenta a economia nacional e o setor de imóveis. De 2011 a 2012 o volume de ativos dos fundos de investimento imobiliário praticamente dobrou, de R$ 3,8 bilhões para R$ 7,3 bilhões.

Algumas medidas, como a isenção sobre o imposto de renda sobre ganhos de capital, têm atraído investidores estrangeiros, que apostam nos fundos de investimento imobiliário para obter isenção sobre os lucros e dividendos distribuídos. 

De olho neste mercado, os investidores que miram o Brasil para geração de negócios também estão de olho nesta gama de oportunidades. Mas como proceder corretamente? 

De acordo com o advogado especialista em Direito Internacional, Adler Martins e Pedro Gustavo Gomes Andrade, o estrangeiro que deseja investir nos fundos precisa seguir alguns passos. 

1) Contratação: O primeiro passo para que o estrangeiro possa investir nesses fundos é a contratação de: a) um representante legal; b) um representante fiscal; c) um custodiante, que deve necessariamente ser uma instituição financeira constante da lista oficial de custodiantes da Comissão de Valores Imobiliários.

2) Código Operacional do Investidor. O segundo passo é solicitar à CVM o Código Operacional do investidor, ato que será levado a cabo pelo custodiante contratado.

3) Registro. Deverá ser feito o registro no Banco Central dos recursos investidos pelo representante contratado. “O representante não precisa ser necessariamente uma instituição financeira, entretanto, caso trate-se de pessoa física ou instituição não-financeira, uma instituição financeira deverá ser escolhida como co-responsável”, explicam os especialistas. 

4) Corretora de valores. Finalmente, o investidor deve escolher uma corretora de valores mobiliários, que irá ajudar o investidor a escolher um fundo e para quem o investidor deverá enviar as ordens de compra.

Fonte: REDIMOB

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